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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizou nesta sexta-feira (6) a Operação Buraco Negro, que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro do regime de previdência dos servidores de Itanhaém, no litoral paulista. Segundo o MPSP, o prejuízo estimado é de R$ 24,9 milhões, em valores desviados entre 2023 e 2026.

A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e tem como alvo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, o Itanhaém Prev.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na cidade, incluindo a sede do Itanhaém Prev. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

De acordo com a investigação, o dinheiro da previdência municipal teria sido transferido para contas de pessoas sem vínculo com o instituto. Na sequência, a maior parte dos valores teria sido repassada a servidores do próprio Itanhaém Prev, o que reforça a suspeita de atuação interna no desvio.

A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público e determinou medidas cautelares contra os investigados:

• Afastamento de dois servidores públicos de suas funções





• Proibição de deixar o país





• Bloqueio de bens e valores até o limite do prejuízo estimado

O processo tramita em segredo de justiça, e os nomes dos investigados não foram divulgados.

A equipe de reportagem procurou o Itanhaém Prev e a Prefeitura de Itanhaém, mas até o momento da publicação da reportagem não obteve um posicionamento.

Quais crimes são investigados

O MPSP informou que os fatos podem configurar, em tese, os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entenda cada um:

Peculato: acontece quando um funcionário público usa o cargo para se apropriar ou desviar dinheiro ou bens, públicos ou particulares, que estejam sob sua responsabilidade. O crime está previsto no artigo 312 do Código Penal.

Lavagem de dinheiro: consiste em esconder ou disfarçar a origem ilícita de bens, direitos ou valores, como o chamado dinheiro sujo, para que pareçam legais e entrem na economia formal.

Associação criminosa: prevista no artigo 288 do Código Penal, é caracterizada pela união de três ou mais pessoas com o objetivo específico de praticar crimes.

O post Operação Buraco Negro: MPSP investiga desvio de R$ 24,9 milhões da previdência de Itanhaém apareceu primeiro em VTV News | Notícias do Interior e Litoral de São Paulo.