Proprietário de imóvel é multado em R$ 8,6 mil após morte de trabalhador em caixa-d’água em Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, multou em R$ 8.692,32 o proprietário do imóvel onde o trabalhador Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, morreu após passar mal dentro de uma caixa-d’água subterrânea. O acidente de trabalho aconteceu em 1º de setembro, no bairro Vila Mathias, e a punição foi aplicada em 5 de outubro por irregularidades nas condições de segurança da obra.
De acordo com a Secretaria de Obras e Edificações (Seobe), o auto de infração foi lavrado por falta de condições de segurança para trabalhadores e terceiros na construção. Com isso, a administração municipal abriu um processo administrativo contra o responsável pelo imóvel.
Além da multa, a Prefeitura de Santos emitiu uma intimação para que as irregularidades sejam corrigidas. Como medida adicional, foram contratados dois engenheiros de segurança, que ficarão responsáveis por acompanhar toda a execução diária da obra.
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Morte em caixa d’água
Bruno Reis dos Santos desmaiou dentro de uma caixa-d’água subterrânea durante o trabalho em uma construção na Rua Silva Jardim, no bairro Vila Mathias. Outros dois trabalhadores também passaram mal ao tentar socorrê-lo.
Conforme apurado pelo VTV News na época, Bruno estava no primeiro dia de trabalho na obra realizada pela empresa De.sign Construções e Incorporações. O funcionário Tiago Matheus contou à reportagem que o colega entrou na estrutura por volta das 8h20, após ordem do mestre de obras.
Segundo Tiago, Bruno desmaiou pouco depois de entrar. Ele relatou que a caixa-d’água fica no subsolo da obra e estava fechada, e que também passou mal ao tentar resgatar a vítima.
Ao sair do local, Tiago disse ter visto extensões sobre o corpo de Bruno e, a princípio, imaginou que o colega tivesse sofrido uma descarga elétrica. Ele desligou a energia da obra e, em seguida, o ajudante de Bruno desceu na estrutura para tentar o resgate, mas também desmaiou.
“Chamei o mestre de obras e ele mandou descer mais um. Nessa que o moleque desceu, ele também desmaiou e ficou os três por cima do corpo do Bruno. Liguei para o resgate e conseguimos tirar os três”, afirmou Tiago.
Bruno morreu no local. Os outros dois trabalhadores foram socorridos e encaminhados para atendimento médico.

Família e colegas cobram respostas sobre a morte de Bruno – Foto: Reprodução
Falta de EPI
Ainda em entrevista, Tiago denunciou que os trabalhadores da obra não contavam com equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras ou cilindros de oxigênio – equipamento de proteção respiratória adequados. Ele também pontuou que, apesar da Polícia Militar (PM) ter encontrado uma máscara dentro da caixa-d’água, o item não estava disponível para os funcionários durante a execução do trabalho.
“Não tinha máscara, não tinha nada. Isso daí é tudo mentira. Pra descer ali, tinha que ter pelo menos um técnico de segurança pra [antes] visitar o local e [ver] se podia descer ou não. E não tinha nada disso”,
afirmou.
Outro trabalhador ouvido pela VTV SBT, Adriano Coelho, também denunciou problemas relacionados à segurança na empresa. Ele afirmou que, desde o início da obra, teria presenciado situações em que equipamentos não eram fornecidos e os funcionários precisavam buscar os itens por conta própria.
“Muita coisa aí está irregular. Nós não ‘tem’ EPI, acho que para economizar. Não dá máscara, luva [o mestre de obras] dá, quando nós ainda pede fica negando. Pra nós pegar uma bota tem que insistir em muita coisa, a gente tem que trabalhar de sapato com bota rasgada. A luva, também, ele fala que tem que durar uns três mês” (sic).
Um terceiro funcionário, identificado como Matheus Allison, disse que o mestre de obras “não se importava” em fornecer equipamentos de proteção e que, quando precisavam, os funcionários tinham que “trazer de casa”. Segundo ele, os problemas teriam sido comunicados ao responsável pela obra, e recebia como resposta que os equipamentos chegariam. “Ele dizia: ‘não, é isso mesmo, vai chegar’ e nunca chegava”, afirmou à VTV SBT.

Matheus também avaliou que, antes da entrada na caixa-d’água, seria necessário abrir a estrutura e esperar pelo menos duas semanas para que ela fosse esvaziada e arejada, evitando a presença de gás no local.
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