Tema será integrado às práticas pedagógicas desenvolvidas na rede municipal de ensino.
Francisco Arrais/Prefeitura Municipal de Santos
A Prefeitura de Santos (SP) anunciou que passará a incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como tema transversal no currículo da rede municipal de ensino. Segundo a administração municipal, a ação busca promover a conscientização de crianças e jovens sobre temas relacionados à sustentabilidade, cidadania, redução das desigualdades e à preservação ambiental.
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A Lei 4.736/2026 é de autoria do vereador Benedito Furtado de Andrade e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser sancionada pelo prefeito Rogério Santos. A nova legislação acrescenta um dispositivo à Lei nº 3.187/2015, que trata da abordagem de temas transversais nas unidades escolares.
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Com a mudança, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — estabelecidos pela Organização das Nações Unidas — passam a integrar as práticas pedagógicas, promovendo a conscientização de crianças e jovens sobre temas como sustentabilidade, cidadania, redução das desigualdades e preservação ambiental.
Além disso, o município também acrescenta o ODS 18, iniciativa brasileira que amplia a agenda ao incluir a promoção da igualdade étnico-racial como tema para o desenvolvimento sustentável.
“A inserção dos ODS na rede municipal reafirma o compromisso da gestão com uma educação alinhada às agendas contemporâneas e às demandas socioambientais, consolidando-se como eixo transversal da matriz curricular e orientando práticas pedagógicas integradas nos diferentes tempos, espaços e áreas do conhecimento”, disse a vice-prefeita e Secretária da educação, Audrey Kleys, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
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