Um homem de 33 anos, não identificado, foi flagrado se masturbando no Conjunto Residencial Humberto de Alencar Castelo Branco, conhecido como BNH, em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (6), na Rua Alexandre Martins, no bairro Aparecida. Ainda de acordo com a nota da SSP-SP, policiais militares (PMs) foram acionados para atender à ocorrência e, no local, detiveram o suspeito. Ele e testemunhas foram encaminhados à unidade policial.

A pasta também informou que, na DDM, as partes prestaram depoimento e o homem foi liberado. O caso foi registrado como ato obsceno e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Procurada, a Polícia Militar (PM) confirmou a ocorrência e disse que outros detalhes serão preservados devido à natureza do caso.

O que é ato obsceno?

Segundo o artigo 233 do Código Penal, ato obsceno é quando alguém pratica atos de natureza sexual em locais públicos ou visíveis ao público, desrespeitando o pudor coletivo. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção, ou multa.

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