CARAGUATATUBA AVANÇA EM DEBATE SOBRE CEMITÉRIOS VERTICAIS E CREMATÓRIOS

Audiências públicas vão discutir nova legislação que pode transformar os serviços funerários na cidade

Por Redação do Jornal V2R Notícias

📅 Publicado em 05/04/2026

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza, nos dias 8 e 13 de abril, às 18h, duas audiências públicas para discutir um tema que vem ganhando destaque nas cidades brasileiras: a modernização dos serviços funerários. Em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 06/26, que propõe a implantação de cemitérios verticais e crematórios no município de Caraguatatuba.

A iniciativa, encaminhada pelo Poder Executivo, também prevê alterações na Lei Complementar nº 93/22, que atualmente regulamenta os serviços funerários locais. O objetivo é atualizar a legislação diante das novas demandas urbanas e da crescente limitação de espaço para sepultamentos tradicionais.

Entre os principais pontos da proposta está a criação de regras específicas para construção e funcionamento de cemitérios verticais — estruturas planejadas em formato de edifício, que permitem maior aproveitamento do espaço urbano. A medida é vista como uma solução sustentável e alinhada com o crescimento populacional.

O projeto também regulamenta a instalação e operação de crematórios na cidade, estabelecendo critérios técnicos, ambientais e operacionais. Além disso, define diretrizes para concessões públicas desses serviços, incluindo prazos, obrigações das empresas responsáveis e garantias aos usuários.

Durante as audiências, representantes da Prefeitura devem apresentar detalhes técnicos da proposta e esclarecer dúvidas da população. O espaço será aberto para participação popular, permitindo que moradores, especialistas e entidades contribuam com sugestões e questionamentos antes da votação final do projeto.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, ampliando o acesso da população ao debate e incentivando a transparência no processo legislativo.

A discussão marca um passo importante para o planejamento urbano de Caraguatatuba, especialmente em um setor sensível e essencial como o funerário, que exige organização, respeito e soluções sustentáveis para o futuro da cidade.

Publicidade