Câmara de Caraguatatuba aprova projeto que reforça capacitação para atendimento de alunos com autismo na rede municipal

Sessão também aprovou propostas voltadas à saúde, bem-estar animal e melhoria de serviços públicos

Por Redação do Jornal V2R Notícias

📅 Publicado em 1 de abril de 2026

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (31), uma série de projetos voltados à inclusão social, saúde pública e bem-estar animal no município de Caraguatatuba.

Entre os principais destaques da sessão está a aprovação do Projeto de Lei nº 33/26, de autoria do vereador Maurílio Moreira. A proposta estabelece a capacitação continuada de professores e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) da rede municipal para o atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida busca fortalecer a educação inclusiva nas escolas municipais, garantindo que os profissionais da educação recebam formação adequada para oferecer suporte pedagógico mais qualificado às crianças com autismo.

Outro projeto aprovado na sessão foi o Projeto de Lei nº 15/26, apresentado pela vereadora Vilma Teixeira. A proposta prevê a implantação de jardins terapêuticos em unidades de saúde da cidade, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A iniciativa tem como objetivo humanizar os ambientes de atendimento e contribuir para o bem-estar emocional de pacientes, familiares e profissionais da saúde, utilizando espaços verdes como ferramenta de acolhimento e estímulo à saúde mental.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/26, de autoria do vereador Danster Fernandes, que estabelece diretrizes para a criação do programa “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A proposta busca incentivar empresas do município a adotarem práticas de responsabilidade social voltadas à proteção e ao bem-estar animal.

Entre as ações incentivadas pelo programa estão o apoio a campanhas de adoção, iniciativas de combate aos maus-tratos e projetos que promovam cuidados responsáveis com animais domésticos.

Além das propostas aprovadas, a sessão contou com a votação de moções de congratulação destinadas a reconhecer iniciativas nas áreas de cultura, esporte, saúde e projetos sociais. Também foram apresentados 20 requerimentos solicitando providências e informações ao Poder Executivo sobre demandas de moradores em diferentes regiões da cidade.

Durante o Expediente da sessão, cinco novos projetos foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de parecer.

As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube, além do site oficial do Legislativo e da página institucional no Facebook, permitindo que a população acompanhe as discussões e decisões que impactam diretamente o município.

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