Por Redação do Jornal V2R Notícias

📅 Publicado em 14 de março de 2026

Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo identificou intervenções irregulares em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Tabatinga, no município de Ubatuba, no Litoral Norte paulista. A ação contou com apoio de equipes da prefeitura municipal e teve como objetivo verificar possíveis ocupações e obras realizadas em desacordo com a legislação ambiental.

Durante a vistoria, os agentes constataram diversas intervenções em área ambientalmente protegida. Entre as irregularidades identificadas estava uma construção coberta com telhas de fibrocimento medindo aproximadamente 7 metros por 7 metros, além de um alicerce com dimensões de 7 metros por 13 metros. Também foi encontrado no local um muro de alvenaria com cerca de 60 metros lineares, evidenciando alterações significativas no terreno. No total, a área afetada pelas intervenções irregulares soma aproximadamente 469 metros quadrados dentro da faixa de proteção ambiental.

Diante das irregularidades verificadas, os policiais ambientais lavraram três autos de infração ambiental, que juntos totalizam R$ 10.094,50 em multas administrativas. Durante a fiscalização, duas pessoas foram identificadas e autuadas, enquanto uma terceira infração foi registrada por autoria ainda não identificada.

Segundo o 1º Tenente PM Luan, responsável pela operação, ações integradas entre forças de segurança e órgãos municipais são fundamentais para combater intervenções ilegais em áreas ambientalmente sensíveis. Ele destacou que a fiscalização busca preservar espaços naturais essenciais para o equilíbrio ambiental e para a segurança da própria população.

O oficial também ressaltou que obras ou construções realizadas em desacordo com a legislação podem resultar em medidas administrativas adicionais, incluindo a possibilidade de demolição das estruturas, caso seja constatado que a permanência das edificações agrave os danos ambientais provocados na área.

Além do impacto ambiental, ocupações irregulares em áreas de preservação podem trazer riscos diretos aos próprios ocupantes. De acordo com o tenente, locais como margens de rios e encostas estão sujeitos a alagamentos, deslizamentos de terra e proliferação de vetores de doenças, situações que podem colocar moradores e frequentadores em perigo.

A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo informou ainda que novas operações de fiscalização continuarão sendo realizadas em parceria com órgãos municipais e estaduais, com o objetivo de coibir ocupações irregulares, proteger os recursos naturais e garantir maior segurança ambiental para a população.

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