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A sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), até o momento, foi marcada por discussões e abstenções de ministros.

O plenário do STF está reunido nesta terça-feira para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.

Abstenção de ministros

Dias Toffoli se declarou suspeito e se absteve do julgamento relacionado ao minsitro Alexandre de Moraes e às investigações sobre o Banco Master. Durante a sessão, o magistrado afirmou que tomou a decisão por motivo de foro íntimo e para preservar o funcionamento da Corte.

O ministro ressaltou que não se trata de impedimento, mas de uma decisão pessoal de não participar da análise e que vai continuar no local e pode pedir a palavra se achar necessário. Toffoli já havia adotado a mesma postura nos julgamentos relacionados ao caso Master realizados pela Segunda Turma do Supremo.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar da sessão. A Jovem Pan havia antecipado que o magistrado avaliava se declarar impedido. A decisão acontece após após a imprensa revelar nesta terça, minutos antes do início da sessão, diálogos em que o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, menciona pagamentos de R$ 500 mil por mês ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.

Dino e Fachin trocam farpas

Logo no início da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão durante a sessão extraordinária. A discussão começou durante a manifestação do ministro Dias Toffoli, que falava sobre sua decisão de deixar a relatoria do caso.

Toffoli afirmou que todos os ministros do Supremo tiveram acesso à íntegra do relatório e da defesa apresentados no processo e relatou uma reunião com integrantes da Corte na qual Dino teria sugerido seu afastamento da condução do caso.

Logo , Dino interrompeu a fala de Toffoli: “Já que Vossa Excelência me homenageou com citação correta…”

Fachin, então, interveio e chamou a atenção do colega para o procedimento de pedido da palavra durante a sessão: “Ministro Flávio, gostaria de combinar que a palavra seja sempre pedida à Presidência.”

Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF: “Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”

Fachin insistiu que o pedido deveria ser dirigido à Presidência: “Tem que pedir a palavra à Presidência, é o que estou dizendo”. Mas Dino continuou com o discurso e o presidente da Corte afirmou que o ministro só continuaria falando porque ele teria o dado à palavra.

Gilmar x Mendonça

O ministro Gilmar Mendes acusou o colega André Mendonça, durante a sessão, de agir com interesse eleitoral na maneira em que conduz a petição sobre Moraes.

“É evidente, até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta petição. Envolver essa corte em campanha eleitoral”Gilmar Mendes

Em seguida, Gilmar foi interrompido por Mendonça, pedindo respeito. “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”.

André Mendonça ainda chamou o decano de leviano e foi classificado por ele como “pixuleco eleitoral”.

‘Quem tem medo da PF?’

Moraes e André Mendonça também discutiram durante a sessão plenária do STF. Ao questionar de maneira retórica quem teria medo da Polícia Federal (PF), o Mendonça tentou intervir e foi interrompido por Moraes. “Eu não estou perguntando a vossa excelência”, disse Moraes.

“Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?”Alexandre de Moraes

Nesse momento, Moraes é interrompido ao tentar falar sobre testemunhas que ele afirma ter, de que Mendonça teria pedido para incluir Moraes em delação. Mendonça disse que as testemunhas de Moraes estariam mentindo e que iriam mentir se fossem chamadas. Moraes respondeu:

“Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país!“Alexandre de Moraes

Mendonça afirmou que não iria responder e que ia falar apenas no momento de sua fala. “Essa investigação fraudulenta contra mim já começou lá atrás”, terminou Moraes.

‘PF paralela’

Mendonça também afirmou, durante o julgamento, que há uma atuação que classificou como “PF paralela” dentro da Polícia Federal. O ministro foi alvo de um relatório do órgão.

“Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros. Não pense que você está salvo não, ministro”André Mendonça

A discussão ocorre no momento em que o STF analisa a validade dos procedimentos relacionados a um relatório da PF que reuniu informações sobre mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e atribuídas a Moraes. O plenário também avalia se os elementos produzidos durante a apuração podem ser utilizados para eventual investigação envolvendo o ministro.

Durante a sessão, o ministro Luiz Fux também fez um alerta sobre o suposto monitoramento de integrantes do Supremo: “Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições para degradar a Corte”.

Julgamento conjunto

Com o retorno da sessão desta terça, a votação dos ministros será para a continuação ou não do julgamento da petição que envolve Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro Flávio Dino enviou ainda nesta terça-feira ao decano da Corte, Gilmar Mendes, um ofício em que contesta decisões recentes do presidente do tribunal, Edson Fachin, e afirma que houve uma “avocação” irregular de processos originalmente sob relatoria de outros ministros.

Dino sustenta que não há previsão constitucional, legal ou regimental para que a Presidência do STF retire processos de outros gabinetes e assuma diretamente a condução dos casos.

No mesmo documento, o ministro defende que sejam identificados todos os magistrados sobre os quais existam indícios de recebimento, direto ou por parentes de até segundo grau, de dinheiro ou benefícios econômicos oriundos do Banco Master. Segundo Dino, esses casos devem ser analisados em conjunto já no próximo dia 23 de setembro, data marcada por Fachin para a análise dos indícios envolvendo André Mendonça.

Entenda a votação

O plenário do Supremo Tribunal Federal está reunido nesta terça-feira para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.

Fachin é o relator do caso e decidiu levar a questão ao plenário após assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que levou à produção do relatório.

Na sessão desta terça-feira, os ministros discutem a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes. Uma suposta decisão pela investigação não significa que o ministro seja considerado culpado, mas apenas permitiria o aprofundamento da apuração.