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São José dos Campos,04/09/2026

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Eleições: ruas e internet lideram denúncias de propaganda irregular no Litoral Norte

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Eleições: ruas e internet lideram denúncias de propaganda irregular no Litoral Norte
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O Litoral Norte acumula 10 registros de denúncias de propaganda eleitoral irregular no sistema da Justiça Eleitoral em 2026. O levantamento abrange as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, com foco principal em irregularidades cometidas em vias públicas e em plataformas digitais.




São Sebastião concentra metade das ocorrências da região (5 casos), seguida por Caraguatatuba (2), Ilhabela (2) e Ubatuba (1). A maioria das representações envolve campanhas para o cargo de Deputado Federal (6 casos), além de Deputado Estadual (2), Senador (1) e registros direcionados a partidos ou coligações (1).

Radiografia das infrações na região




As infrações reportadas pelos moradores dividem-se em três eixos principais de atuação. Metade dos registros refere-se a irregularidades em vias públicas, somando cinco ocorrências relacionadas a banners, faixas ou placas fixados em locais proibidos, como canteiros centrais, ilhas de trânsito e postagens no mobiliário urbano.


Outras quatro ocorrências, representando 40% do total e concentrando todas as denúncias de São Sebastião, dizem respeito à propaganda na internet por meio de postagens sem identificação clara, impulsionamentos não declarados ou uso de perfis suspeitos.


Por fim, dez por cento dos casos envolvem a veiculação ou afixação de material em bens públicos e estruturas de uso comum.









Em relação ao andamento das apurações, 60% dos casos já foram analisados e constam como baixados do sistema após fiscalização e regularização, enquanto três denúncias seguem em andamento nos cartórios eleitorais locais e uma ocorrência foi peticionada no Processo Judicial Eletrônico.





Como denunciar propaganda irregular





Qualquer cidadão pode atuar no combate às ilegalidades eleitorais por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. O principal meio é o aplicativo gratuito Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, disponível para dispositivos Android e iOS, no qual o eleitor pode anexar fotos, vídeos, áudios e a geolocalização do ponto irregular após autenticação via conta Gov.br ou e-Título.


O envio também pode ser feito pelo portal Pardal Web no site do TSE, clicando aqui. Para orientações e dúvidas, a Ouvidoria do TRE de São Paulo atende pelos telefones 148 e (11) 3130-2100.


Em situações mais graves, como compra de votos, uso indevido da máquina pública ou disseminação em massa de desinformação, a denúncia pode ser apresentada diretamente na Promotoria Eleitoral do Ministério Público do município.


Para garantir a agilidade e a eficácia da fiscalização pelos cartórios eleitorais, é recomendável que o denunciante inclua evidências visuais claras do material e do contexto, o endereço completo ou coordenadas de GPS do local e a identificação precisa do candidato, partido ou coligação favorecida.





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