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Caminhoneiros encerram paralisação no Porto de Santos após aprovação da MP do Frete
Os caminhoneiros autônomos da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, encerraram a paralisação no Porto de Santos após o Senado Federal aprovar a Medida Provisória (MP) 1.343, conhecida como MP do Frete, que altera as regras do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O movimento, provocado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos), buscava pressionar o Senado a colocar em votação a medida que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e perderia a validade nesta quinta-feira (16).
Caminhoneiros que estavam paralisados celebraram aprovação da MP do Frete
Reprodução/TV Tribuna
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O presidente da entidade, Luciano Santos de Carvalho, agradeceu todos os representantes da categoria, bem como associações que prestaram apoio, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais.
“Agora, o caminhoneiro rodoviário vai ter um frete digno do Brasil inteiro, não é só de Santos, graças a vocês e ao sindicato de Santos. Parabéns”, disse Carvalho.
Caminhoneiros encerraram paralisação após aprovação da MP do Frete
Reprodução/TV Tribuna
De acordo com o sindicato, a paralisação foi oficialmente encerrada por volta de 18h30, quando as operações foram liberadas. "Juntos sempre seremos mais fortes", diz a nota divulgada nas redes sociais.
Protestos
A paralisação começou na segunda-feira (13), com um protesto realizado por caminhoneiros na descida do viaduto da Alemoa, em Santos. Na ocasião, uma carreta chegou a ser atravessada na avenida para bloquear o acesso de veículos.
Caminhoneiros realizam paralisação no Porto de Santos
Sindicam-Santos
De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), o bloqueio foi parcial e durou menos de uma hora, com os manifestantes permitindo a passagem quando solicitada.
No segundo dia, o reflexo do protesto atingiu o trânsito, com filas de veículos comerciais e lentidão nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) em direção aos pátios reguladores.
Congestionamento causado por fila de caminhões foi registrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni
Fati Cabral
Confusão
Durante um protesto, um caminhoneiro levou um soco na cabeça de um policial militar e desabou no viaduto da Alemoa, em Santos. Conforme apurado pela TV Tribuna, afiliada da Globo, a confusão começou após um motorista furar a paralisação, o que gerou revolta entre os grevistas.
PM dá soco em manifestante durante protesto sobre MP do Frete
Segundo a Polícia Militar, uma pedra foi atirada contra o veículo que seguia viagem. O ato motivou a intervenção dos agentes e terminou com o soco no caminhoneiro.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a PM apura todas as circunstâncias da abordagem e analisa as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) dos agentes envolvidos.
Segundo a pasta, um homem de 46 anos foi detido durante a paralisação, pois arremessou uma pedra contra o para-brisa de um caminhão que trafegava pela via. "Durante a abordagem, ele resistiu à ação policial e investiu contra os policiais. Outros manifestantes tentaram impedir a detenção e avançaram para cima dos PMs, que intervieram".
O detido foi conduzido ao pronto-socorro para atendimento médico e em seguida ao 5º Distrito Policial de Santos, onde foi ouvido e liberado.
Caminhoneiro leva soco de PM e desaba durante greve em Santos
Reprodução/Redes Sociais
MP do Frete
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.
Nas votações anteriores, na comissão criada para discutir a MP e no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares estipularam um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias.
O Senado — última etapa de votação — decidiu agora excluir este valor, sob o argumento de que ele seria inconstitucional. Ou seja, a necessidade de existir um mínimo para o frete segue mantida, mas não caberá ao Congresso Nacional definir valores.
A MP também endurece as punições para empresas que não pagarem o piso, que hoje é calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta a distância percorrida, número de eixos e o tipo de carga do caminhão.
A proposta também prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que Lula vai vetar esse trecho da proposta.