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Grupo Chavantes questiona cronograma da Prefeitura e alerta para risco na transição da gestão do HMUT em Taubaté

Entidade afirma que prazo para conclusão do novo chamamento público é insuficiente e pede mais transparência sobre o futuro do Hospital Municipal Universitário.

Por E. Felix para do Jornal V2R Notícias
📅 Publicado em 5 de julho de 2026

O Grupo Chavantes tornou pública uma manifestação na qual demonstra preocupação com o processo de escolha da próxima organização responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Segundo a instituição, o cronograma divulgado pela Prefeitura de Taubaté não apresenta condições jurídicas e administrativas para que o novo chamamento público seja concluído até o dia 31 de julho, quando termina o contrato atualmente em vigor.

De acordo com a nota divulgada pela entidade, o Chamamento Público nº 04/2026 permanece suspenso por determinação cautelar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), sem autorização oficial para o prosseguimento do processo. Para o Grupo Chavantes, mesmo que o edital venha a ser alterado ou republicado, não haveria tempo suficiente para cumprir todas as etapas obrigatórias previstas na legislação.

Entre os procedimentos citados estão a publicação do edital, o período destinado ao envio das propostas, a análise técnica da documentação, os prazos para recursos, a homologação do resultado, a assinatura do contrato e toda a fase de transição operacional, considerada essencial para garantir a continuidade dos atendimentos.

Outro ponto levantado pela instituição refere-se ao aumento do valor previsto para a futura contratação. Conforme informado na nota, o edital suspenso estima um custo anual aproximado de R$ 133 milhões, enquanto o contrato atualmente em execução possui valor em torno de R$ 112 milhões. Na avaliação do Grupo Chavantes, essa diferença precisa ser acompanhada de justificativas técnicas, econômicas e assistenciais detalhadas, além da fiscalização dos órgãos competentes.

A entidade também afirma que ainda não houve esclarecimento oficial sobre qual mecanismo jurídico será utilizado pela Prefeitura para assegurar o funcionamento do hospital a partir de 1º de agosto de 2026, caso o chamamento permaneça suspenso ou não seja finalizado dentro do prazo previsto.

Segundo o Grupo Chavantes, a ausência dessa definição gera incertezas para profissionais da saúde, fornecedores e, principalmente, para os pacientes que dependem dos serviços oferecidos pelo HMUT, referência regional no atendimento de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manifestação, a instituição defende que qualquer mudança na administração do hospital seja conduzida com planejamento, segurança jurídica e ampla transparência, destacando a importância do acompanhamento do Tribunal de Contas, do Ministério Público e dos demais órgãos de fiscalização para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade da assistência prestada à população.

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