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O Porto de Santos é o maior corredor de exportação de café do Brasil
ACS/Divulgação
A Justiça Federal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a 11 anos de prisão o ex-chefe de um terminal portuário autorizado pela Receita Federal, conhecido como Redex, acusado de facilitar o envio de 416 kg de cocaína para a Suíça.
Diogo da Silva Santos, de 40 anos, usava sua posição para liberar contêineres sem os registros obrigatórios. Segundo a acusação, ele permitiu que criminosos colocassem a droga em cargas de exportação, em março de 2022.
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O caso ganhou repercussão internacional porque a cocaína foi descoberta em sacas de café na fábrica da Nespresso, em Romont, na Suíça. Funcionários acionaram as autoridades locais, e a investigação levou à Polícia Federal no Brasil.
Testemunhas relataram que Diogo chegou a dizer que havia “vendido” um contêiner por R$ 250 mil. Ele nega ter recebido dinheiro e afirma que recorrerá da decisão.
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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o acusado autorizou a saída de um contêiner do terminal Redex para que traficantes colocassem a droga e a exportassem para a Europa, em março de 2022. Na época, Diogo era o responsável pelo pátio.
Segundo os investigadores, Diogo usou sua posição para permitir a entrada e saída do contêiner durante seus plantões, sem registrar os procedimentos obrigatórios. Nesse intervalo, teria ocorrido a ocultação da droga.
🔎 Redex: É um terminal autorizado pela Receita Federal fora da alfândega, usado para preparar e liberar cargas de exportação com fiscalização simplificada, agilizando o envio de mercadorias ao exterior.
Condenação e multa
Segundo o MPF, Diogo orientou os funcionários do terminal a não realizar controles nem fiscalizações na carga. À Polícia Federal, ele confessou ter participado da retirada e da devolução do contêiner e disse que agiu sob ameaça de criminosos. Na Justiça, porém, apresentou versão diferente (veja abaixo).
Para o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, a conduta do acusado “constituiu elo fundamental, imprescindível, para assegurar o sucesso da empreitada criminosa”. O magistrado destacou que ele se aproveitou da função para criar o intervalo necessário à prática do crime.
A defesa pediu a redução da pena com base no chamado tráfico privilegiado, que ocorre quando o réu tem bons antecedentes e não faz parte de organizações criminosas. O juiz negou o pedido, alegando que as circunstâncias indicam vínculo com grupo criminoso ou dedicação a atividades ilícitas.
O réu foi condenado a 11 anos e 1 mês de prisão, podendo recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, já que respondeu ao processo solto. O magistrado também fixou multa de 1.110 dias-multa, equivalente a R$ 44,8 mil.
Depoimento
Em depoimento à Polícia Federal, o proprietário do terminal e outros funcionários relataram que Diogo confessou o crime a eles e disse que havia “vendido” o contêiner por cerca de R$ 250 mil aos criminosos. À corporação, porém, negou ter recebido o dinheiro.
Durante o inquérito, afirmou que agiu sob ameaça de criminosos que o abordaram em um campo de futebol próximo ao pátio. Contou que dois homens desconhecidos ofereceram R$ 250 mil para que realizasse o serviço, mas disse ter recusado a proposta.
Como recusou a proposta, os homens teriam mostrado fotos da esposa e da filha dele e o ameaçado. Diogo contou que recebeu um celular dos criminosos e passou a receber mensagens com números de contêineres que poderiam ser usados para esconder a droga.
Entre cinco ou seis opções, ele indicou qual seria mais fácil de retirar do pátio. Depois, recebeu a orientação de permitir a entrada de um caminhão para levar o contêiner e, dois dias depois, autorizar seu retorno. Em seguida, devolveu o telefone aos suspeitos.
Em depoimento à Justiça, porém, mudou sua versão e negou o crime, alegando que apenas cumpria ordens e não tinha autonomia para liberar ou inspecionar contêineres. O g1 procurou a defesa para comentar a decisão, mas não obteve resposta.
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