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Médico condenado a devolver mais de R$ 1 milhão após fraude em afastamento pelo SUS em Caraguatatuba

Profissional permaneceu sete anos afastado por licença médica, mas continuou exercendo atividades particulares, realizando viagens internacionais e praticando esportes durante o período

Por Redação do Jornal V2R Notícias 📅 Publicado em 01/06/2026

Um caso que chamou a atenção da Justiça e dos órgãos de controle público no litoral norte de São Paulo resultou na condenação do médico Aloysio Millen de Mattos Junior, ex-servidor municipal de Caraguatatuba. O profissional foi obrigado a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos após ser constatado que continuou recebendo remuneração vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem exercer suas funções no serviço público.

Segundo informações do processo, o médico estava afastado de suas atividades desde setembro de 2016 por meio de licença médica, alegando problemas de saúde relacionados a fortes dores na região lombar. No entanto, investigações apontaram que, durante o período em que deveria permanecer incapacitado para o trabalho, ele continuou realizando atendimentos em sua clínica particular.

As apurações também revelaram que o profissional realizou diversas viagens internacionais e participou de atividades físicas incompatíveis com a condição de saúde alegada, incluindo a prática de esportes radicais, como esqui.

O caso permaneceu sob investigação por vários anos e culminou na demissão do servidor em 2023. Posteriormente, a Justiça determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do médico para garantir o ressarcimento dos valores recebidos de forma indevida durante o período de afastamento.

Além da devolução dos recursos públicos, que ultrapassam a marca de R$ 1 milhão, foram aplicadas multas e outras sanções previstas na legislação. Na esfera criminal, o ex-servidor foi condenado pelo crime de estelionato. A pena foi fixada em três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto.

A decisão judicial também determinou a suspensão dos direitos políticos do condenado e a proibição de contratar ou manter vínculo com o Poder Público durante o período estabelecido pela sentença.

O caso é considerado um dos mais expressivos envolvendo irregularidades em afastamentos funcionais registrados na região nos últimos anos e reforça a importância dos mecanismos de fiscalização e controle dos recursos públicos.

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